É POSSÍVEL SER FELIZ ?

Quando somos membros de uma civilização caracterizada e rotulada como subdesenvolvida, nos vemos na contingência de nos perguntar se somos ou não capazes de pensar. Ou até mesmo, se somos suficientemente astutos para raciocinar. Numa sociedade abalada pelo declínio social em que vivemos, num Pais pretensiosamente de segundo mundo, a Segurança tornou-se uma temática que nos envolve a cada dia... O que é viver dignamente ? O que é ser feliz ? Commo viver feliz ??? Comecemos pela primeira interrogação. Nossos antepassados costumavam transmitir uma imagem de vida digna partindo do princípio da moralidade. Do princípio da boa convivência, da harmonia social. Mas os valores se perderam ou perderam; em suma, fizeram com que eles se perdessem... No entanto, a moralidade não se limita a sexualidade. Hoje, com as mudanças no padrão de comportamento, nos deparamos com o fator amoral predominando fora do cárcere. A vida passou a ter um preço estipulado por aqueles que não valor à vida. A dignidade tinha uma grande aliança com a honestidade. O digno cidadão, hoje, é ridicularizado, um verdadeiro otário perante a própria Justiça. Seja competente e honesto que ganhará um lugar no céu, mas, não terá vaga na Terra ! Na realidade vigente, o gestor que no "arma" é otário. O administrador correto não serve... O policial que denuncia é afastado... O funcionário higiênico é imundo. E assim, a dignidade passa a ser um sacrifcio do humilde, que se recusa a sofrer deterioração numa sociedade contaminada pelo cancer (curável) da corrupção. A segunda interrogação - o que é ser feliz ? -nos coloca no caminho da criminologia, numa sociedade em que o pobre, na condição de miserável, busca solução busca solução dos seus problemas na crimiinalidade. Isto porque a riqueza material tornou-se um simbolo de felicidade. Ser feliz é Ter, não ser. Não é possível ser porque quem tem não permite. E como ter está cada vez mais distante de quem não tem, a infelicidade domina a maioria que congrega a comunidade dos dignos, que produzem e querem produzir. A criminalidade não pode ter justificativa, porém, ante os olhos da Sociologia, é inegável que a lógica explique. Se não é viável ser feliz com dignidade, pratica-se a indignidade para alcançar a felicidade. E, nessa linha torta de pensar, quem será o bandido : o que age criminosamente roubando, sequestrando, para ter a felicidade ou o que aparentementte, sem crime, boicota a felicidade alheia ? O crime fica institucionalizado, quando se atropela a Constituição e massacra, em nome do estrangeiro, a felicidade de um povo. O maior descamisado pode ser quem veste a camisa da ilegalidade em detrimento dos que precisam de camisa para vestir... e viver.

HISTÓRIAS DE PRECADÓRIOS - II

No antigo Território Federal de Roraima, atual Estado da Federação, existe um sindicato atuante que ao longo de mais de 30 anos vem lutando pelos direitos profissionais dos trabalhadores da Educação, cujo empenho tem resultado em bons resultados para a classe que representa. O SINTER - Sindicato dos Trabalhores da Ecucação de Roraima, conseguiu na Justiça vencer uma Ação trabalhista de 1990 em favor de cerca de 1500 professores federais, reivindicando diferenças salariais, obedecendo todos os trâmites legais até decisão final no Tribunal Superior. Vencida a causa, o pagamento gerou um Precatório que se arrastou até 2011, 21 anos após a Ação, sendo pago menos da metade do que se tinha direito, provocando uma nova Ação para reclamar o restante, que prossegue até o momento em busca da solução difinitiva. Um erro muito estranho de cálculo, permitiu que o desconto do imposto de renda sobre o valor que cada profissional recebeu fosse cobrado a mais, com uma diferença absurda para alimentar o leão. O percentual descontado sobre a indenização da causa trabalhista foi de 27,5% quando deveria ser de 3%. Além de não receberem, 21 anos após a Ação, o valor total devido, os profissionais ainda foram lesados no desconto do Imposto de Renda, obrigando o SINTER a mover nova Ação reclamando o estranho erro de cálculo. O que foi feito imediatamente em 2011. O Sindicato venceu mais essa Ação, em todos os trâmites, para devolução da diferença cobrada a mais no desconto do Imposto de Renda. Após uma longa espera com o valor bloqueado nos Bancos, 9 anos de tramitação legal, no ano passado a decisão em estância superior mais uma vez determinou o pagamento. Porém, ao retornar a Roraima para emissão da órdem de Pagamento por um juiz local, detentor absoluto do poder de encaminhar a lista dos beneficiados da ação, obstáculos foram criados para acabar com a ansiedade dos profissionais lesados. A espera da devolução do Imposto de Renda cobrado indevidamente, segue sob surpresas de erros inacreditáveis... Considerando 1500 profissionais, multiplicado por 4 pessoas em média familiar, são 6000 pessoas dependendo da boa ou má vontade uma só pessoa, se não estamos errados em nosso cálculo. Isto acontecendo em pleno Século XXI,num momento em que todos, exceto os Marajás, estão vivendo uma crise econômica pandêmica. Muito lamentável, é a vaidade e o egoismo ainda prevalecerem quando o cidadão vai em busca de Justiça.

REVOLTA DOS PORCOS

Aí o Porco disse para a Porca : - Vamos fazer uma faxina e acabar com essa sujeira ? Porca : - Que sujeira ?! - Esse mar de lama em nosso chiqueiro... Porca : - Mas esse é o nosso ambiente desde que existimos como seres vivos... se acabarmos com ele, como iremos sobreviver ? - Não custa nada tentarmos mudar, lavando todo o chiqueiro em que vivemos e eliminando toda a lama que atrai os piores porcos que são verdadeiros párias e, portano, nocivos a nossa sociedade fétida. Mostraremos que somos porcos civilizado que evoluíram em busca de uma vida melhor. Porca : - Como faremos isso, sem sermos condenados pelo sitema de nossa sociedade que já se acostumou com toda essa sujeira ? - Organizaremos manifestações que demonstrem nossa evolução que exige uma revolução cultural, porque nos preocupamos em viver bem melhor.

CIDADE DORMITÓRIO

A Geografia nos faz recorrer a ela como Ciência quando os estudos nos leva a observação dos espaços ocupados pelo ser humano, em contraste com a ocupação animal e vegetal que conseguem conviver em equilíbrio natural. A medida que a natureza é submetida a interferência humana sem critérios de ocupação, o que ocorreu ao longo da História da Humanidade, o caos tende a se estabelecer. As grandes cidades que foram surgindo naturalmente deram origem as regiões metropolitanas que por sua vez desenvolveram as magalópolis em alguns países mais desenvolvidos. As metrópolis, que surgiram com o desenvolvimento econômico de cada região a que pertencem, contribuíram para a formação das chamadas regiões metropolitanas que no Brasil congregam as maiores capitais do país. Obviamente o surgimento das cidades só é possível com o aumento populacional, dando origem as grandes cidades que se tornaram metrópolis desenvolvidas que passaram a ser polo de atração pelo mercado de trabalho através de seu potencial econômico. Então nos deparamos com as regiões metropolitanas, geograficamente conceituadas e definidas. Quanto maiores as cidades maior sua complexidade e prolemas multiplicados como desafios para os poderes públicos. Em análise a um dos problemas econômico-social de uma metrópoli como a cidade do Rio de Janeiro vamos verificar que a questão dos transportes coletivos se arrasta por mais de meio século sem solução. Isso porque as cidades que formam a região metropolitana carioca apresentam um elevado índice populacional sem estrutura criada para abrigar seus cidadãos com oferta de emprego digno para viverem satisfatoriamente. Essas cidades são caracterizadas como "Cidades Dormitórios". A cerca de 50 anos os habitantes da Cidade Dormitório de São Gonçalo, que existe há mais de um século, convive com a falta de transportes coletivos digno dos seres humanos, assim como as demais que a circundam, Niterói, Itaborai e Maricá. A ausência de um mercado de trabalho adequado aos seus habitantes, não lhes dão outra opção a não ser buscarem trabalhar no Rio de Janeiro. Até aqui, não se viu políticas públicas voltadas para oferecer aos cidadãos possibilidades de aspirarem um mercado valorizado profissionalmente. O que nunca desvalorizou são os salários dos políticos que representam a população que sai de casa de madrugada para trabalhar no Rio e retornam altas horas, após enfrentarem filas serpenteadas para tomarem ônibus lotados, desde a década de 1970, sujeitando-se a carros que quebram no meio do caminho, além tetos com infiltração, chovendo dentro do veículo. Esses cidadãos, que pagam impostos, não tem tempo de conhecer sua cidade ao longo de uma vida porque passam a semana de trabalho apenas dormindo em casa. A única chance de curtirem um pouco a vida em família somente aos finais de semana e feriados. Porque eles, moram numa "Cidade Dormitório". Não é difícil encontrar testemunhas, em gerações sucessivas de moradores que tenham vivido a experiência de residir na Cidade Dormitório... ALTERNATIVO Existe um trasporte alternativo que não saiu do projeto, por motivo explícito de corrupção, que é a Linha de Metrô do Rio a Itaboraí, beneficiando moradores de Niterói e São Gonçalo diretamente. No entanto, como se trata de "transporte coletivo" sabe-se lá se quando se tornar realidade já não estará obsoleto e será insuficiente, porque a inércia em manter os residentes trabalhando em sua cidade, com uma população crescente, torna o problema sonolentamente insolúvel. Surgindo o Metrô, será todos os passageiros viajarão confortavelmente sentados ? A seguir o exemplo existente no Metrô na cidade do Rio de Janeiro, além das Barcas, o que se pode esperar ???

ENTÃO, É NATAL...

Então, é NATAL... O que o DETRAN fez ?! Um ano termina, e nasce outra vez. As rodovias estaduais continuam as mesmas desde de anos atrás, com os mesmos buracos provocando acidentes e causando danos aos cidadãos proprietários de veículos, assassinados nas estradas pela irresponsabilidade e descaso dos gestores que se ronovam a cada ano que termina e nasce outra vez... Então, é Natal... O que o DETRAN fez ?! A partir de 2019, os serviços que não eram prestados antes adequadamente passaram a ser justificados pela Pandemia, que aumentou mais ainda o caos na vida do cidadão que sempre buscou agir dentro da lei, respeitando as regras impostas pelas multas arrecadatórias num emaranhado de corrupção sem fim... Então, é Natal... Mais um ano termina e nasce outra vez... Como trata-se de um órgão criado para ser sustentado através da ação arrecadatória, sem dar a mínima satisfação ao cidadão sobre o destino de tanta verba recolhida aos cofres públicos, a prestação de serviços vive numa permanente situação de débito com a sociedade. O que é feito com tanto dinheiro recolhido pelo DETRAN, em cada estado brasileiro ??? Então, é Natal... um ano termina e a situação de acesso a agendamentos para regularizar a documentação dos proprietários de veículos não apresenta solução, ao invés de facilitar ao cidadão que banca a estrutura, cria mais caos, com abusos no tratamento indiscriminado através da política de aglomerações com os chamados mutirões... de arrecadação. Simples assim, para tornar-se um gestor público na atualidade basta tratar os contribuiuntes como imbecis a merce da incompetência administrativa que se propaga no Pais das maravilhas naturais. Então, é Natal... um ano termina, com IPVA e Taxas em dia, sem acesso a agendamentos pelo Site do DETRAN para acertar a documentação dos veículos, porque a consulta acaba com a mensagem que "não há vaga disponivel" nos postos escolhidos, principalmente no interior do estado do Rio de Janeiro. Então, é Natal... mas já está disponível a nova tabela, sempre atualizada anualmente em seu valor, para pagamento do IPVA e TAXAS correspondentes com multas e juros após o vencimento imposto pelo Órgão, unicamente voltado para a arrecadação do dinheiro do bolso do cidadão, em troca da falta de prestação de serviços... Um ano termina e nasce outra vez, com arrecadação em dia e a documentação desatualizada. Como um Órgão governamental pode abusar tanto da paciência do cidadão, explorando escancaradamente a propriedade de um bem que passou da situação de luxo para de necessidade de uso no dia a dia, diante de outra questão que é a ineficiência do transporte coletivo ?! Todos os anos, convivemos com vésperas de eleições, mantendo os gestores públicos priorizando o abastecimento dos fundos eleitorais, tornando inviável a ocupação com a real prestação dos serviços públicos. Quem sabe não passou da hora de rever essas eleições, um ano sim, outro não ?...

A VOLTA DA INFLAÇÃO : SIMPLES ASSIM...

A dor da crise é cruel em todos os momentos, principalmente quando se trata de uma crise produzida pela artificialidade humana. O histórico aniquilamento da população através dos podres poderes políticos, não pode perpetuar-se tão aberrantemente, escandalosamente, ao ponto de se atropelar a própria Carta Magna que comanda o Pais, amado Brasil. Aos olhos de todos e do mundo, a inconstitucionalidade virou moda. Agir contra a legalidade no poder tornou-se rotina numa sociedade doente pelas arbitrariedades das instituições vigentes. Por outro lado, como corrigir os erros absurdos se eles vem de cima? Na década de 1980, a Sociedade Brasileira iniciou o retorno a Democracia vivenciando uma situação econômica de insolvência, com o corpo do gigante adormecido passando por falência múltipla dos órgãos. Nada valendo nada, a partir da inflação galopante que devorava toda a moeda nacional que passava de um valor para outro, trocando de siglas que não solucionavam o problema que consumia o povo... a falta de poder aquisitivo. Prisioneiro devedor do FMI(Fundo Monetário Internacional) o cidadão que trabalhava para o sustento de sua família, não conseguia atender as necessidades básicas de sobrevivência. Quem devia ao Fundo,se afundava cada vez mais, numa dívida que era repassada aos cidadãos, como quem pagava o pato pelos compromissos assumidos e descumpridos sucessivamente. A volta da Democracia precisou galopar uma Inflação assustadora, alcançando acima dos 70% ao mês, como no sucesso musical era necessário um saco de dinheiro para comprar um quilo de feijão. Certamente, os poucos cidadãos que conseguiam emprego. A inflação naquela década vencia todos os planos econômicos que surgiam e para soterrar mais os brasileiros, sem poder aquisito, os bancos e inúmeras financeiras buscaram pescar as sardinhas para o seu cardápio, que os engordavam muito rapidamente e para sempre. Incomodá-los ? Quase impossível... só se algum bom magistrado, altruista, manifestasse interesse em provar carne de tubarão... O povo que se exploda... Mas houve uma grande procura à Justiça por cobranças de juros abusivos, pela prática da eploração da miséria alheia. As hienas e os abutres sempre se nutrem dos moribundos... Veio a décade de 90 e a tempestade começou a passar, a esperança surgiu com a criação de uma nova moeda que se equivaleu ao dólar, o Real. A situação econômica melhorou, principalmente com a notícia de que o Brasil nada mais devia ao FMI. Como em toda crise, as sardinhas foram devoradas pelos tubarões que conseguem sobreviver devido ao poder de dominação peculiar. A mudança, evidentemente, se deve a compromissos assumidos e cumpridos na década de 90, conduzindo o Pais a uma condição de desenvolvimento econômico e social. Diante das transformações políticas que passaram a predominar, o real interesse pelo Pais sendo trocado pelos interesses individuais acima de tudo, o segundo milênio trouxe de volta o fantasma da Inflação que sempre destrói a sociedade em sua estrutura piramidal, danificando a base que a sustenta. Todavia, haja crise sobre crise, o sistema financeiro se mantem firme e inabalável, empobrecendo e enriquecendo cidadãos cada um no seu lado de dominante e dominado...

HISTÓRIAS DE PRECATÓRIOS

Sai governo, entra governo, a política de pagamentos de Precatórios não muda. Como se fossem os cidadãos sempre obrigados a cumprir com seus compromissos de pagadores de tributos, sem qualquer responsabilidade dos governantes em respeitar suas dívidas para com a sociedade. É muito lamentável que a política dos governantes seja economicamente exclusiva para exigir dos cidadãos pagamento de impostos sem qualquer compromisso em retornar esses tributos em forma de serviços a população. Quanto aos Precatórios, que são dívidas dos governos através de seus governantes, parece que assumem o poder público buscando inicialmente a satisfação financeira de seus interesses particulares, porque não há prazos estabelecidos que determine o pagamento dessas dívidas para com os cidadãos. Primeiramente, as dívidas que viram Precatórios já são resultado de ações que se arrastam por anos na Justiça e que, quando são favoráveis, ficam a disposição da boa vontade de um magistrado para liberação do pagamento... Tanto na esfera federal como estaduais o descaso com a honra do pagamento de Precatórios é alarmante, ao ponto dos beneficiáros precisarem alertar a seus herdeiros sobre seus direitos a esses recebimentos. Certamente, o martelo da Justiça nunca funciona para quem exerce a arbitrariedade no poder político, porque quando a decisão final é favorável aos reclamantes de seus direitos pecuniários, sempre não há verba para honrar o pagamento das dívidas pela parte governamental. O absurdo então é aguardar a verba que nunca tem, passando de mão em mão a sucessivos governos que estão sempre com as mãos sujas, como o personagem histórico Pilatos... Na segunda metade dos anos de 1990, uma história de Precatórios chamou minha atenção quando em conversa com um passageiro numa viagem ao Sul, o cidadão comentou que durante o governo de Edemar de Barros no estado de São Paulo,uma das rodovias que liga a cidade ao interior foi construida por dentro da fazenda do seu avô, ficando a indenização da terra utilizada pendente até essa data, se arrastando por mais de 40 anos o pagamento. Segundo o cidadão, a negociação ainda estava em fase de conclusão, porque o calote vergonhoso ainda era desenhado. O que se tornou bem transparente é que o cidadão tem seus direitos desrespeitados duplamente, diante do descaso dividido entre o Poder Executivo e o Judiciário que não determina um prazo definido. Assim sendo, virou cultura de qualquer governante irresponsável se expressar livre e democraticamente "devo, não nego, pago quando puder" ou "quiser ?"...