terça-feira, 27 de novembro de 2018

DESIGUALDADE E DIREITOS


É muito significativa a expressão "todos são iguais perante a Lei". Significa muito para uma sociedade que tem seus direitos respeitados. Para o cidadão comum, a força deste princípio inspira uma certa esperança de que na prática isso vá ocorrer, através dos trâmites da justiça. Porém, muitos são os exemplos de que a desigualdade de direitos está presente nos bilhões de processos jurídicos, passando de geração a geração.
Certas e frequentes decisões judiciais, até pela lentidão, causa muita indignação aos cidadãos. Mas, de que adianta espernear se as decisões são tomadas por quem desfruta de uma posição de representante da Lei, acima de qualquer suspeita, que esbanja conforto e bem estar social e vantagens profissionais, ao ponto de tratar o outro cidadão com indiferença, pela arrogância e prepotência que lhe é peculiar ?!
A desigualdade de direitos se torna notória quando se trata de ações indenizatórias, principalmente quando o processo é concluído e o beneficiário aguarda o recebimento de órgãos públicos. As dificuldades burocráticas, se não existirem, são criadas...
Em suma, ter os direitos reconhecidos é uma coisa, o respeito a eles não expressa que "todos são iguais perante a Lei".

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